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a) exatamente com a previsão expressa à responsabilidade objetiva (art. 927) e utilizando a possibilidade de sua própria ampliação, a responsabilidade subjetiva continuará a ser a regra da qual a responsabilidade objetiva será a exceçãeste, devendo esta somente ser aplicada quando houver previsão legal ou segundo a cláusula global prevista pelo parágrafo único do art.

Nãeste cogita de indagar tais como ou por qual ocorreu este dano. É suficiente apurar se houve este dano, vinculado a 1 fato qualquer, de modo a assegurar à vítima uma indenizaçãeste"(25).

A seara da responsabilidade civil está em algum momento envolta em discussões acaloradas e apaixonadas entre ESTES defensores das correntes que se dedicam a estudar os seus fundamentos.

Cumpre ressaltar, por fim, qual a ausência do pagamento da prestação alimentar Têm a possibilidade de resultar em prisãeste civil, por entendimento com a dicçãeste do art.

Similarmente identicamente conjuntamente foi estabelecida a proibiçãeste do qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressãeste, e todo atentado aos direitos do idoso (art. 4º), de modo a ensejar a responsabilização DE pessoas físicas e jurídicas qual nãeste observarem essas regras protetivas (art. 5º).

A imperícia é a inabilidade para praticar determinado ato. A negligência se refere à inobservância por normas de que nos impõem agir com atençãeste e discernimento. A imprudência diz respeito à falta de cautela(10).

Este último pressuposto da responsabilidade civil é o nexo por causalidade, isto é, o vínculo existente entre este dano e a ação qual o provocou(16).

A posiçãeste que prevalece na doutrina ambiental é no sentido do de que a Lei nº 6.938/81 adotou, em seu art. 14, § 1º, a responsabilidade objetiva na modalidade do perigo integral, ou mesmo que, o dever por reparação é fundamentado simplesmente pelo fato do existir uma atividade de onde adveio este prejuízo, sendo desprezadas as excludentes da responsabilidade, saiba como o caso fortuito ou a força elevado, ou mesmo que, não há necessidade de verificar a intenção do agente. Basta de que se configure um prejuízo relacionado utilizando a atividade praticada.

O perigo lacaio está ligado a consequência de uma atividade perigosa, de que podemos exemplificar: indústrias de explosivos, empresas produtoras de energia elfoitrica, usinas nucleares, fábricas de venenos ou de que utilizam essas substâncias, etc.

Pelo primeiro caso, em qual o funcionário deseja voltar às atividades desempenhadas na empresa, com elevada previdenciária, a empresa poderá tomar as seguintes atitudes: (i) solicitar realizaçãeste do exame médico do retorno ao produção, a ser de que, pelo caso do esse considerar este funcionário apto, integrá-lo novamente à função previamente desempenhada; (ii) pedir realização de exame médico mais informações por retorno ao produção, aqui sendo qual, no caso do esse nãeste considerar este funcionário apto, reembolsar-lhe seu salário até decisão diferente do INSS e requerer regressiva judicialmente em face da autarquia para Escavar este ressarcimento da quantia paga; (iii) reintegrar o funcionário em funçãeste diferente, adaptativa, condizente com a incapacidade destacada em exame médico do trabalho, sem, contudo, proceder usando desconto por salário.

O dever é anterior a qualquer lei. É uma obrigaçãeste do cunho afetivo e moral. Qualquer filho qual tenha feição e sensibilidade terá de que cumprir fielmente este dever de consciência(26).

Pela fragilidade do meio ambiente, propriedades dos danos ambientais, aliada ao nível de degradaçãeste dos ecossistemas de que este homem vem causando utilizando o passar do tempo, só nos resta ser este Muito mais severo e rígido possível na proteçãeste do ambiente, o que nos leva a adotar a responsabilidade civil ambiental na tua modalidade objetiva, baseada na teoria do risco integral, devido às peculiaridades do dano e do ecossistema atingido.

§ 1º - Com obstar a aplicação DE penalidades previstas neste artigo, é este poluidor obrigado, independentemente da existência por culpa, a indenizar ou reparar ESTES danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.

Na responsabilidade objetiva este elemento culpa é absolutamente desprezado, pois bastará ao lesado provar o nexo por causalidade entre o estrago qual experimentou e ato do agente qual o causou para executar surgir a obrigação de indenizar.

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